1. Identificação do Titular do Website

Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (Comércio Eletrónico), informa-se que o presente website pertence a:

• Denominação: Casa de Repouso Macedo
• Morada: Rua do Comércio, nº 80, 4590-410 Lamoso, Paços de Ferreira
• Contacto:
  • +351 932 800 125 (chamada p/ rede móvel nacional)
  • +351 255 392 478 (chamada p/ rede fixa nacional)
  • geral@casaderepousomacedo.pt
• NIF: 517291380

2. Objetivo do Website

O presente website tem como finalidade disponibilizar informação institucional sobre a Casa de Repouso Macedo, nomeadamente sobre os serviços prestados, instalações, contactos e formas de admissão.

O website não se destina à realização de vendas online, pagamentos eletrónicos ou contratação direta de serviços.

3. Aceitação dos Termos e Condições

O acesso e utilização do website implicam a aceitação integral dos presentes Termos e Condições por parte do utilizador.

Caso não concorde com os mesmos, deverá abster-se de utilizar o website.

4. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, lícita e em conformidade com a legislação aplicável, abstendo-se de praticar quaisquer atos suscetíveis de:

• Comprometer a segurança ou funcionamento do website;
• Introduzir vírus ou outros elementos tecnologicamente nocivos;
• Utilizar os conteúdos para fins ilegais ou não autorizados.

5. Conteúdos e Informação

A informação disponibilizada no website tem carácter meramente informativo, não substituindo aconselhamento médico, clínico ou técnico especializado.

 

A Casa de Repouso Macedo envida esforços para manter os conteúdos atualizados e corretos, não garantindo, contudo, a inexistência de erros, omissões ou desatualizações.

6. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, fotografias, logótipos e demais elementos, são propriedade da Casa de Repouso Macedo ou utilizados com autorização, encontrando-se protegidos por direitos de autor.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização dos conteúdos sem autorização prévia e escrita.

7. Responsabilidade

A Casa de Repouso Macedo não se responsabiliza por:

• Danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website;
• Eventuais falhas técnicas, interrupções ou erros;
• Conteúdos ou práticas de websites de terceiros acedidos através de ligações externas.

8. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais recolhidos através do website (nomeadamente por formulários de contacto) é efetuado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Para mais informações, o utilizador deverá consultar a Política de Privacidade disponível no website.

9. Alterações aos Termos e Condições

A Casa de Repouso Macedo reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações devidamente publicadas no website.